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Salvador começa a busca ativa de pessoas em situação de extrema pobreza
A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) começaram esta semana a busca ativa para localizar, cadastrar e incluir nos programas sociais cerca de 30 mil famílias na capital baiana. Elas vivem em situação de extrema pobreza e ainda estão excluídas dos serviços e benefícios a que têm direito. O primeiro bairro a receber as equipes é Pau da Lima, que terá acesso ao Bolsa Família e à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), ambos do governo federal. A busca ativa é uma das principais estratégias do Plano Brasil... -
Fonseas realiza primeira reunião de 2012 e elege nova diretoria
Por: André Carvalho O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) realizou nesta segunda-feira (13), em Brasília, sua primeira reunião de 2012 com gestores públicos, secretários de Estado e Assessores, para debater a Política de Capacitação, Prestação de contas do Fonseas e a eleição da nova diretoria. O evento contou com a participação do secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Jannuzzi, além da secretária nacional de Assistência Social, Denise Collin, onde durante todo o dia debateram junto aos gestores... -
Honduras se interessa por plano brasileiro de superação da extrema pobreza
O governo de Honduras tem interesse em levar a experiência brasileira de combate à extrema pobreza à realidade daquele país. A intenção foi manifestada nesta quinta-feira (9), em Brasília, durante encontro da secretária de Estado de Desenvolvimento Social hondurenha, Hilda Alvarado, e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa. “O Brasil é referência mundial na luta contra a pobreza e é um compromisso do nosso governo em superar a extrema pobreza”, disse Hilda. Para Rômulo Paes, o compromisso nacional é passo importante para a execução das políticas... -
Calendário de pagamento do Bolsa Família já está disponível aos beneficiários
Beneficiários do Bolsa Família já podem retirar, em lotéricas e agências bancárias, o calendário de pagamento do benefício para 2012. A Caixa Econômica Federal produziu 50 mil cartazes e 25 milhões de filipetas para distribuir nos canais de atendimento do programa federal de transferência de renda. Os cartazes com o cronograma de pagamento também serão afixados em locais de grande circulação. Segundo o coordenador de Logística de Pagamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Gustavo Camilo Baptista, o calendário tem a função de... -
Mais de 100 mil empreendedores beneficiários do Bolsa Família serão capacitados e poderão se legalizar
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai capacitar, até 2014, mais de 100 mil empreendedores individuais beneficiários do Bolsa Família, em parceria com o governo federal. O anúncio foi feito pelo secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, e o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, durante apresentação da cartilha “O Empreendedor Individual e o Programa Bolsa Família: uma oportunidade para crescer”. A publicação, lançada nesta segunda-feira (6) em Salvador, é parte das ações do Sebrae no Plano...
Informes
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OFICIO CIRCULAR 003- 1-2011 – ENCONTRO 16 e 17 DE FEVEREIRO
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Resolução da Comissão Intergestores Tripartite acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal
SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Programa Bolsa Família – PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e dá outras providências. Para visualização da integra click no link do Diário Oficial da União Íntegras no DOU de 30/11/10, MDS, pág. 150.
Carta Aberta
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Ofício de apresentaçao do FONSEAS à Ministra Tereza Campelo
Of. Nº 054/2010 Brasília, 27 de dezembro de 2010 EXCELENTISSIMA SENHORA TEREZA CAMPELO MD. MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Prezada Senhora Ao cumprimentá-la, cordialmente pela indicação para o cargo de Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pela presidenta eleita Dilma Rousseff, encaminhamos o presente, com a finalidade de apresentar o Fórum Nacional de Assistência Social – FONSEAS, como instância legítima de representação dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social –
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Carta de Apoio à Permanência da Política de Assistência Social o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS, instância de articulação dos Conselhos Estaduais de Assistência Social do Brasil, reunido em sua reunião ordinária realizada de 22 a 24 de novembro de 2010 na cidade de Fortaleza-CE, resolve muito respeitosamente, manifestar o apoio deste Fórum à condução da Política de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Atuamos no Controle Social da Assistência Social nos Estados brasileiros, acompanhando, fiscalizando e deliberando acerca da mesma, e reconhecemos que obtivemos relevantes avanços para a
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