Noticias pelos estados

PARÁ – Abrigo estadual que atende mulheres do Baixo Amazonas é premiado por meio de iniciativa do TJPA

O abrigo de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Baixo Amazonas foi uma das 16 instituições contempladas com recursos provenientes de acordos de prestações pecuniárias, executados pela Central de Medidas e Penas Alternativas (CEMPA) e liberados por meio de Alvarás Judiciais. Com o tema “A arte de transformar um abrigo em um lar”, […]

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RORAIMA – Governo realiza entrega de enxovais às beneficiárias de projeto executado pela Setrabes

O Governo de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Humano e Social (Seedhs), realizou a entrega de kits de enxovais que contemplaram 90 mães. O Colo de Mãe oferece proteção e cuidados às mães vulneráveis a partir do oitavo e nono mês de gestação, através do kit enxoval composto por itens para seu bebê, bem […]

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AMAZONAS – Seas discute aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social em reunião de gestores

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) participou da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O encontro foi realizado de forma virtual e reuniu gestores federal, estaduais e municipais da Assistência Social. Entre os temas discutidos estava o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o reordenamento do Programa Criança […]

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DISTRITO FEDERAL – Nova lei permite concurso e reestruturação da carreira de assistência social

O governador Ibaneis Rocha sancionou, a Lei nº 7.477, de 8/3/24, com o objetivo de viabilizar novo concurso para provimento de cargos nas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), da Mulher (SMDF) e de Justiça e Cidadania (Sejus), além da reestruturação das carreiras de assistente social. A nova legislação altera a Lei nº 7.313, de 27/7/23, […]

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GOIÁS – Seds oferece capacitação a conselheiros tutelares sobre políticas públicas para crianças e adolescentes

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), iniciou na a capacitação para conselheiros tutelares e rede de proteção da criança e do adolescente. Representantes de nove municípios participam do encontro regional. Dentre os temas abordados estão as atribuições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, treinamento […]

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MINAS GERAIS – Governo de Minas celebra os 20 anos de implantação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte no estado

Entre os dias 13 e 15 de março Minas Gerais recebeu gestores de todo o país especializados no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAAM) para a realização de um seminário em comemoração aos 20 anos de implantação do serviço no estado, além de realizarem oficinais temáticas para aprimorarem o trabalho no Brasil. […]

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CEARÁ – Governo do Ceará implanta mais cinco Creas Regionais

O Governo do Ceará está construindo mais cinco Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas regionais) para fortalecer o combate às violações de direitos em todo o Estado. Os novos equipamentos serão construídos nas cidades de Milhã, Pacujá, Umirim, Saboeiro e Potengi e irão se somar a outras três unidades de Creas regionais que […]

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RONDÔNIA – Governo de RO anuncia criação do Centro Criança Protegida durante assinatura do Pacto com a Childhood, municípios e Poderes

O documento foi assinado pelo Governo do Estado, com a presença dos representantes da Childhood, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), […]